Monise Xavier
Assessora de comunicação
Júlia Adele Dutra Olivier
Assessora de comunicação e estudante de jornalismo

26 de novembro de 2021

Colorismo

O colorismo foi um termo criado por Alice Walker em 1982, utilizado para diferenciar as várias tonalidades da pele negra, criando uma hierarquização onde permite a inclusão ou a exclusão na sociedade.

Com a miscigenação partindo desde a época da colonização e ganhando força com a eugenia que visava um processo de branqueamento por parte do governo da época, no final do período da escravidão muito se viu o impacto dessa mistura, o que fez que o Brasil se tornasse um país miscigenado e majoritariamente “pardo”, segundo o IBGE.

Os filhos bastardos dos senhores de engenho que conseguiam se aproximar de seu pai, tinham privilégios em relação aqueles que estavam diretamente em contato com sua ancestralidade negra. O que já naquela época fazia com que alguns mestiços renegassem sua identidade negra, algo que culturalmente se estendeu por muito tempo. 

A palavra negro tinha um tom pejorativo sobre ela, no Brasil ser negro naquela época era o retrato de um povo que não tinha voz, jogado das senzalas nas ruas sem o menor preparo e qualificação. Lançados à deriva, aos trapos e descalços no meio de uma sociedade que buscava todos os motivos possíveis para diminuir sua raça. Por isso, muitos mestiços se negavam a serem chamados de negros e começaram se denominar pardos.

No dicionário pardo tem a definição de “pessoa que descende da mistura entre brancos e pretos”, porém o movimento negro vem cada vez mais negando essa classificação. Deve-se levar em conta que pardo e preto são cores e segundo o IBGE, estão dentro da mesma raça e etnia que é a negra, fazendo então que pardo ainda seja negro, mas o processo de embranquecimento do Brasil foi tanto que essa terminologia é socialmente desvinculada dessa visão.

O termo negro é uma identidade sociocultural de um povo oprimido desde os primórdios por um sistema racista, é a imagem de um povo severamente menosprezado pelo seu fenótipo. Porém muitos mestiços se encontram dentro de um conceito de “passabilidade”, que por apresentar algumas características de sua eurodescendência que se enquadram no padrão de beleza e estética branca, conseguem em alguns ambientes se desvencilharem de sua raça e não serem vistos como negros e em consequência sofrer menos racismo.

Porém isso não os impedem de sofrer tamanho preconceito, por terem a pele escura de mais para serem considerados brancos, mesmo que clara de mais para serem vistos como negros os mestiços, ou negros de pele clara, também sofrem racismo, são desvalorizadas em relações às pessoas brancas e também são vistas de forma estereotipada por quem está a sua volta. Contudo eles sofrem menos racismo se comparado a vivência de pessoas negras de pele retinta, pois apresentam passabilidade.

Por isso o colorismo se torna um assunto tão importante, pois visa explicar como o racismo lida com os negros de formas distintas a partir de seu tom de pele. Ele também é chamado de pigmentocracia, uma pirâmide hierárquica dos pigmentos, que quanto mais escuro mais exposto ao racismo você está. 

É importante lembrar que o fato de sofrer menos racismo não significa não sofrer, que racismo está nas pequenas coisas, está na forma que você é olhado, a forma em que é subestimado por seu tom de pele, que não acreditam em sua capacidade de ter voz e fazer a diferença no mundo, racismo é quando se liga a periferia aos negros e esses negros desfavorecidos por um sistema falho de anos são sempre vistos como ameaças, está nas represálias que sofrem diariamente e tem apenas seu tom de pele como motivo, racismo está na palavra, nas expressões do dia a dia que sempre põe o negro numa posição de ser algo ruim.

O racismo está enraizado no brasileiro, mesmo que a maioria de sua população seja composta por pardos e pretos. Pessoas negras sofrem racismo diariamente, desde serem marginalizadas e humilhadas por seu tom de pele até o racismo velado que muitas vezes pode não está relacionado diretamente uma pessoa, mas diminuem toda uma etnia.

Cabe a essa raça olhar para si e compreender como o racismo sutilmente os causaram marcas e se reconhecerem por completo, para quando uma negra de pele clara ouvir na rua “você nem é negra”, ter certeza de quem é e do papel que ocupa na sociedade, não se abalando com pessoas que não entendem sua luta e menosprezam tudo aquilo que passou. Toda etnia negra tem que se entender como negros para que os dias que as pessoas os rebaixam pelo que são, se ternem apenas uma lembrança triste de um passado distante.  E cabe aos brancos estudarem e compreenderem que pessoas são pessoas e não importa a cor, elas merecem ser respeitadas, merecem ser vistas como capazes e merecem um mundo em que a cor em sua pele não se torne uma arma contra si mesma. Os brancos tem o dever de entender o racismo estrutural e se inibir de pratica-lo e pessoas negras devem se entender como tal para juntos se mostrarem mais fortes. No entanto é função todos saberem que cor de pele não define caráter e todos merecem viver em um mundo ideal, onde a desigualdade racial não faça vítimas todos os dias.

racismo

Racismo é a discriminação social baseada na falsa ideia de que a espécie humana é dividida em raças e que uma é superior às outras. Trata-se de uma atitude depreciativa e discriminatória, portanto, racismo é um tipo de preconceito que se baseia em uma ideia pré-concebida e pejorativa de uma etnia ou grupo social.

Existem vários tipos de racismo, porém, podem ocorrer, principalmente, de três maneiras:

  • Crime de ódio ou discriminação racial direta: é a manifestação de racismo mais evidente. Trata-se de situações em que pessoas são difamadas, violentadas ou têm o acesso a algum tipo de serviço ou lugar negado por sua cor ou origem étnica.
  • Racismo institucional: é menos direta e evidente. São exemplos dessa prática racista as abordagens mais violentas da polícia contra pessoas negras e a desconfiança de agentes de segurança e de empresas contra pessoas negras, sem justificativas coerentes. Um exemplo, foi o caso João Alberto Freitas, que foi vítima de uma ação criminosa por dois seguranças do hipermercado Carrefour, localizado no bairro Passo d’Areia, zona norte da cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, na noite de 19 de novembro de 2020, no qual os seguranças foram presos acusados por homicídio triplamente qualificado: por motivo fútil, por asfixia, e por utilizarem meio que impede defesa da vítima.
  • Racismo estrutural: é o menos perceptível, o racismo estrutural está cristalizado na cultura de um povo, de um modo que, muitas vezes, nem parece racismo. A presença do racismo estrutural pode ser percebida na constatação de que poucas pessoas negras ou de origem indígena ocupam cargos de chefia em grandes empresas; de que, nos cursos das melhores universidades, a maioria de estudantes é branca, entre outros diversos casos.

Para que seja constatado racismo, é necessário ir muito além das ofensas verbais. Trata-se da ofensa, da violência e do preconceito aliados a um histórico social de exclusão e marginalização, ou seja, foi necessário que os negros fossem sistematicamente discriminados, excluídos e maltratados para que atitudes de preconceitos contra a população negra fossem consideradas racistas. Isso significa pensar que devemos enxergar as relações de poder: o racismo ocorre contra a classe historicamente oprimida e nunca contra a classe que sempre foi dominante e opressora. Para chegarmos à formulação atual do que vem a ser o racismo, houve muito sofrimento, escravização e objetificação do povo negro, o que tende a indicá-lo como uma minoria social, que, durante muito tempo, deteve menor força nas relações de poder. Isso significa que não é possível falar de racismo inverso na medida em que não houve, até então qualquer indício de subjugação, escravização e marginalização dos povos brancos.

Crime

A primeira vez que foi prevista uma punição para a conduta de racismo no Brasil foi na Constituição Federal de 1967, que previa “[…] O preconceito de raça será punido pela lei”. Além disso, a Emenda Constitucional de 1969 estabeleceu que: “[…] Será punido pela lei o preconceito de raça”. Apesar disso, a conduta não era prevista constitucionalmente como crime, ou seja, seria facultativa a decisão de punir esse tipo de conduta.

Entretanto, a Constituição Federal de 1988, a atual Constituição brasileira, foi a primeira, dentre todas as Constituições que o Brasil já teve, a estabelecer a obrigação do legislador de prever o crime de racismo.

Lei contra o racismo:

Previsto legal: Lei 77716/89

Conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade.

Ação penal pública incondicionada, inafiançável e imprescritível.

Lei contra injúria racial:

Previsto legal: Código Penal, artigo 140, §3°

Ofensa à honra de determinada pessoa valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia ou origem.

Ação penal pública condicionada a representação do ofendido, cabe fiança e imprescritível.

O que diferencia os crimes é o direcionamento da conduta, enquanto na injúria racial a ofensa é direcionada a um indivíduo específico, no crime de racismo, a ofensa é contra uma coletividade.

No dia 20 de outubro de 2021, o STF equiparou injúria racial a crime de racismo, considerando-a imprescritível, conforme o artigo 5°, XLII, da Constituição.

"Ninguém nasce odiando outra pessoa por sua cor da pele, sua origem ou sua religião. As pessoas podem aprender a odiar e, se podem aprender a odiar, pode-se ensiná-las a aprender a amar. O amor chega mais naturalmente ao coração humano que o contrário."
Nelson Mandela
Ex-Presidente da África do Sul

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